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- Reforma Trabalhista para concursos com o prof Carlos Eduardo - Análise da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) passo a passo, de forma comparada com o a lei anterior, mostrando o que efetivamente mudou, o que foi revogado e o que foi adicionado à CLT. *SEM "JURIDIQUÊS" - para que todos possam compreender da melhor forma. * O módulo estará totalmente gravado até o dia 06\11\2017 - Análise de TODOS os pontos da reforma, como: • Negociado prevalente sobre o Legislado, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo – o que pode ser negociado e o que não pode ser negociado; • Exame da Convenção Coletiva e Acordo Coletivo pelo Judiciário e seus Limites; • Contribuição Sindical; • Novos valores e Multa para Infrações Administrativas; • Trabalhador Autônomo e sua Regulamentação; • Trabalhador Intermitente; • Terceirização; • Regulação do Trabalho em “Home Office”; • Mudanças no Regime Parcial; • Novo Conceito de tempo à disposição do empregador; • Jornada 12x36; • Fim das Horas in Itinere; • Intervalo Intrajornada e Possibilidade de Redução; • Fim do Intervalo de 15 minutos obrigatório antes da realização de horas extras; • Banco de Horas anual, semestral e mensal; • Salário: Prêmios, Bônus, Gratificações, Utilidades, Auxílios, etc. • Equiparação Salarial – Novas Regras; • Férias – Novas Regras; • Trabalho gestante e lactante; • Distrato em Comum Acordo; • Dispensas Individuais e Coletivas; • Plano de Demissão Voluntária; • Novo motivo para Dispensa por Justa Causa; • Possibilidade de Arbitragem no Direito do Trabalho; • Trabalhador Hipersuficiente; • Grupo Econômico e sua configuração; • Transferência em caso de Sucessão de Empregadores; • Sócio Retirante; • Representação dos Empregados na Empresa com mais de 200 trabalhadores; • Acordo ExtraJudicial; • Petição Inicial Trabalhista; • Justiça Gratuita: Novos critérios para sua concessão; • Forma de contagem dos prazos; • Contestação – momento para sua apresentação; • Audiência Trabalhista; • Revelia – novas regras; • Testemunha que alterar a verdade dos fatos – multa • Litigância por má-fé; • Dano Extrapatrimonial; • Honorários de Sucumbência; • Depósito Recursal: Redução e Isenção; • Novos Procedimentos para criação de Súmulas; • Novas formas de execução; • Prescrição Intercorrente - Carga horária: 8h
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REFORMA TRABALHISTA PARA CONCURSOS Você já está por dentro de toda a reforma trabalhista e o que mudou na legislação laboral? O Prof. Carlos Eduardo elaborou um curso abordando todas as mudanças da Reforma Trabalhista de maneira comparada com a legislação anterior, de maneira a facilitar o seu entendimento.
Você já está por dentro de toda a reforma trabalhista e o que mudou na legislação laboral? O Prof. Carlos Eduardo elaborou um curso abordando todas as mudanças da Reforma Trabalhista de maneira comparada com a legislação anterior, de maneira a facilitar o seu entendimento.
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