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Reforma Trabalhista - Prof. Carlos Eduardo

Módulo GRATUITO da Reforma Trabalhista atualizada com o Prof. Carlos Eduardo

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O Curso

 

 

- Análise da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) passo a passo, de forma comparada com o a lei anterior, mostrando o que efetivamente mudou, o que foi revogado e o que foi adicionado à CLT.

- O curso conterá ainda toda a evolução legislativa trabalhista e todas as suas modificações dos últimos tempos, como a Lei de Liberdade Econômica e a atual MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Totalmente atualizado.

- O curso é separado em cada tema e eventual mudança será devidamente adicionada sem custo algum para você.

- Análise de TODOS os pontos da reforma.

 

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Qual Conteúdo?

- Análise de TODA a reforma trabalhista (Lei 13.467/17)

- Análise da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)

- Análise MP 905 -  Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O Professor

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Prof. Carlos Eduardo

  • Advogado Fundador da FONTES BARRETO - ADVOCACIA E CONSULTORIA, Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho Marítimo pela OAB\RJ, Professor de Direito e Processo do Trabalho em Pós Graduações pelo Brasil, Concursos Públicos e OAB, Foi Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB\RJ, Autor do Livro: "O Contrato de Estágio como Fraude à Legislação Trabalhista" e Palestrante.
  • Instagram: professor_carloseduardo
  • Facebook: https://www.facebook.com/professorcarloseduardobarreto/

Aulas e Materiais de Acompanhamento

Curso: Reforma Trabalhista
Disciplinas:
Negociado prevalecendo sobre o Legislado, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo – o que pode ser negociado e o que não pode ser negociado
Temas:
Negociado prevalecendo sobre o legislado
Contribuição Sindical
Temas:
Contribuição Sindical
Novos valores e Multa para Infrações Administrativas
Temas:
Multa por ausência de registro da CTPS
Regulação do Trabalho em “Home Office"
Temas:
Trabalho em home office
Terceirização
Temas:
Terceirização

Novo Conceito de tempo à disposição do empregador
Temas:
Novo conceito de tempo à disposição do empregador
Jornada 12x36
Temas:
Jornada 12 x 36

Fim das Horas in Itinere
Temas:
Fim das horas in itinere e Regime à tempo parcial
Intervalo Intrajornada
Temas:
Intervalo Intrajornada
Fim do Intervalo de 15 minutos obrigatório antes de prorrogação de jornada
Temas:
Fim do Intervalo de 15 minutos obrigatório antes de prorrogação de jornada
Banco de horas: anual, semestral ou mensal
Temas:
Banco de horas: mensal, semestral ou anual
Salário: Prêmios, Bônus, Gratificações, Utilidades, Auxílios, etc
Temas:
Salário: Prêmios, Bônus, Gratificações, Utilidades, Auxílios
Equiparação Salarial – Novas Regras
Temas:
Equiparação salarial
Férias – Novas Regras
Temas:
Férias

Distrato - acordo para encerrar o contrato
Temas:
Distrato por comum acordo
Trabalho Autônomo
Temas:
Trabalhador autônomo
Trabalho Intermitente
Temas:
Trabalho intermitente
Nova hipótese de demissão por justa causa
Temas:
Nova hipótese de demissão por justa causa
Possibilidade de Arbitragem no Direito do Trabalho
Temas:
Possibilidade de Arbitragem no Direito do Trabalho
Grupo Econômico, Sucessão de Empregadores, Sócio Retirante e Alcance de Sócio
Temas:
Grupo Econômico e sua configuração
Representação dos Empregados na Empresa com mais de 200 trabalhadores
Temas:
Representação dos empregados na empresa com mais de 200 trabalhadores
Acordo ExtraJudicial
Temas:
Acordo ExtraJudicial
Petição Inicial na Justiça do Trabalho
Temas:
Petição Inicial Trabalhista
Justiça Gratuita: Novos critérios para sua concessão
Temas:
Justiça gratuita
Forma de Contagem de Prazos Processuais
Temas:
Forma de Contagem de Prazos Processuais
Contestação – momento para sua apresentação
Temas:
Contestação

Audiência Trabalhista, Ausência das Partes em Audiência, Revelia e Multa para Testemunha
Temas:
Audiência Trabalhista
Dano Extrapatrimonial
Temas:
Dano Extrapatrimonial
Honorários de Sucumbência
Temas:
Honorários de Sucumbência
Prequestionamento do Recurso de Revista Poderes do Relator no Recurso de Revista Transcedência no TST Súmulas no TST e Novos Procedimentos para Criação de Súmulas
Temas:
Prequestionamento do Recurso de Revista Poderes do Relator no Recurso de Revista Transcedência no TST Súmulas no TST e Novos Procedimentos para Criação de Súmulas
Fim da Execução de Ofício pelo Juiz e Prazo para liquidação de Sentença
Temas:
Fim da Execução de Ofício pelo Juiz, e Prazo para liquidação de Sentença
Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho
Temas:
Prescrição Intercorrente
Uniformes, Logomarcas, Lavagem e Tempo de troca
Temas:
Uniforme, Logomarcas, Lavagem e Tempo de Troca
Desistência da Ação
Temas:
Desistência da Ação
Regime de Trabalho em Tempo Parcial
Temas:
Regime de Trabalho em Tempo Parcial
Nova Regulamentação da Gorjeta
Temas:
Nova Regulamentação da Gorjeta
Valor Máximo Custas e Emolumentos
Temas:
Valor Máximo Custas e Emolumentos
Trabalhador Hiperssuficiente
Temas:
Trabalhador Hiperssuficiente
Quitação anual das Obrigações Trabalhistas
Temas:
Quitação anual das Obrigações Trabalhistas
Incompetência Territorial
Temas:
Incompetência Territorial
Trabalho da Gestante e Lactante em Locais Insalubres
Temas:
Trabalho da Gestante e Lactante em Locais Insalubres
Fim da Homologação em Sindicatos
Temas:
Fim da Homologação em Sindicatos
Depósito Recursal
Temas:
Depósito Recursal
Honorários Periciais
Temas:
Honorários Periciais
Litigância de Má-Fé
Temas:
Litigância de Má-Fé
Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)
Temas:
Lei de Liberdade Economica
Análise da MP 936 - Benefício, Redução e Suspensão dos Contratos de Trabalho
Temas:
Análise da MP 936 - parte I
Análise da MP 936 - parte II
Material de Acompanhamento
Temas:
Reforma Trabalhista
MP 936

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  • Whatsapp: (21) 966466278

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